Descrição:

Promover a articulação intersetorial e interministerial e a integração territorial de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida nos territórios rurais. Apoio a investimentos na implantação e modernização de infraestrutura necessárias à dinamização econômica de áreas rurais, inclusive com investimentos em obras de infraestrutura que beneficiem coletivamente os agricultores familiares e suas redes sociais de cooperação e a gestão social do processo de desenvolvimento dos territórios rurais nas suas múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sociocultural-educacional e político-institucional. Fomentar e implementar ações e projetos direcionados ao fortalecimento de sistemas alimentares sustentáveis, biodiversos e resilientes ao clima, à inclusão produtiva de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e de povos e comunidades tradicionais, à promoção da segurança alimentar e nutricional e à superação da pobreza rural. Fomentar e implementar ações e projetos voltados à promoção da diversidade das expressões culturais nos territórios rurais e ao fortalecimento da educação no e do campo, contemplando os processos de formação, capacitação, ensino, pesquisa e extensão, no âmbito da educação formal, informal e não formal. Regularmente, implementar e executar programas, projetos e políticas públicas de florestas produtivas e serviços ambientais, e fomentar ações relacionadas, incluindo pagamento financeiro para famílias que desenvolvam atividades de uso sustentável de recursos naturais, produção florestal e agroflorestal e restauração produtiva (florestas, campos e savanas nativas). Promover e implementar ações e projetos voltados à estruturação de sistemas produtivos no âmbito da bioeconomia, com ênfase no uso sustentável dos recursos naturais, compreendendo o extrativismo, o agroextrativismo, a sociobiodiversidade, os sistemas agrícolas tradicionais, as plantas medicinais, aromáticas, condimentares e os fitoterápicos. Apoiar investimentos em infraestrutura, serviços e tecnologias sociais necessários ao desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.